O meu apartamento foi adquirido oficialmente a 5 de Dez. de 2008 e, já tenho muito que contar!!!!
Com este relato pretendo denunciar uma situação que se está a passar em Portimão e que envolve varias Entidades e Nomes e tambem iniciar uma luta pelos meus direitos pelos direitos de outras pessoas na m/ situação .
(o relato é um pouco extenso, mas no momento não tenho "cabeça" para resumos como poderão calcular...)
Sonho ou pesadelo?
Desde alguns anos que temos o sonho de ter um apartamento para ferias no Algarve. Assim em Setembro de 2008 começamos a aperceber-nos (eu e o meu marido)que seria a melhor altura para realizar esse sonho, uma vez que o sector imobiliário se encontra em queda.
Neste sentido, já havia uma selecção ao nível da localidade: Praia da Rocha em Portimão, até porque temos lá alguns amigos... logo era só procurar a nossa "barraquita" como ironicamente nos referíamos ao apartamento (o problema é que de facto a brincadeira passou á realidade, a nossa aquisição só serve para campismo).
Resolvemos ver na Net as Ofertas, verificamos que a ERA - Imobiliária na zona, teria provavelmente aquilo que procurava-mos um T1 próximo da praia e com um valor inferior a 80.000 Euros.
Pedimos informações e rapidamente nos deram varias opções (apartamentos em alguns Empreendimentos hoteleiros que por motivos de força maior foram vendidos a particulares, e que seria um óptimo negocio 2º a ERA e nós tambem achamos face ao exposto...)
Deslocamos-nos ao Algarve em Outubro para ver os apartamentos e, gostamos de um em particular que se situa no "Clube Praia Da Rocha / Iberotel", este apartamento precisa de algumas obras mas, é um T1 espaçoso e tem umas vistas fantásticas para a Marina, Portimão e Ferragudo, para alem de ter uma área exterior fantástica c/ 3 piscinas... que 2º a Era temos direito a utilizar...(Apartamento 1215 na 2ª fase deste Empreendimento)
Questionamos a ERA se estava tudo em ordem com este imóvel ao nível legal, o que nos foi confirmado pela entrega da documentação do mesmo: nada de penhoras ou dividas... apenas havia um impedimento para a aquisição deste, até ao final de 2008 existia um contrato de exploração entre o proprietário do imóvel e a Iberotel(propriedade de Tiago Monteiro - o piloto) até 30.12.08.
Tudo Ok (aparentemente), partimos para o negocio que nos parecia bom e vantajoso a longo prazo. Este, foi feito com facilidade e rapidez uma vez que não necessitamos dos serviços da ERA para negociar qualquer empréstimo com os Bancos, fomos nós que tratamos o n/ Gestor Bancário.
Enquanto não era marcada escritura fomos questionando a ERA na pessoa da D. Vera Vieira (responsável pelo processo) para nos informar como seria com o Condomínio, Agua e Luz, ao que nos respondeu que em Janeiro provavelmente seria feita uma reunião de Condóminos onde nos seria dado o valor da quota pagar: Quota só Referente ao Condomínio ou quota Ref. a Condomínio, Agua e Luz.
Seria só nessa altura que poderíamos optar se pretendíamos que fosse o Condomínio a fornecer a agua e a luz ou NÃO, se o valor fosse alto havia a possibilidade de ser através das vias normais, EDP e EMARP.
Na altura, dado o contrato de exploração ainda se encontrar activo essas ligações eram directas... mas tb nessas mesmas caixas junto à porta de cada apartamento existia lugar para os contadores... Nada nos levava a pensar que viríamos a ter qualquer tipo de problema no futuro!
Ainda assim pedi que se informasse dos valores, deveriam existir dados nesse sentido... Assim a D. Vera enviou alguns faxes à "Administradora do Condomínio" D. Andreia Rosa, mas não obteve resposta (ainda hoje não há respostas desta S.ra e, já nem sabemos se existe de facto alguma Administração deste Condomínio / Clube praia da Rocha). Disse-me então que a recusa da resposta se devia ao facto de que ainda não havia uma escritura e, oficialmente eu ainda não era proprietária, logo não dariam essas informações (2º contacto telefónico dela c/ a tal Andreia Rosa a muito custo...), mas que entretanto tb teve informação de um proprietário de que o condomínio com agua e luz incluída rondaria os 850.00 / 950.00 Euros ano.
A escritura é marcada e feita a 5 de Dezembro de 2008 com a condição da chave só ser entregue no final de Dezembro de 2008. Até aqui concordamos e confiamos pois não haviam motivos aparentes para não o fazer-mos (quem mal não faz, mal não vê > refiro-me aos acontecimentos seguintes).
Na ultima semana do ano recepcionamos uma carta da Administração da Iberotel assinada pela D. Andreia Rosa a convocar-nos para o levantamento da chave a 30.12.08 ás 11h.
Devido à nossa agenda, só nos seria possível estar no Algarve nesse dia à noite, então passamos uma declaração ao Director da ERA Pedro Neves com o seu consentimento para que o mesmo procedesse em nosso nome ao levantamento da chave e verificação do apartamento, assim como q/ nessa altura fosse tratado o assunto do condomínio: pagar a quem, o montante, a questão da Luz / Agua e a questão do regulamento para podermos fazer obras...
Nessa tarde estranhando não ter noticias da ERA, liguei ao Sr. Pedro e perguntei como correu, responde-me que não correu! Pois de manha foi-lhe impossível deslocar-se ao Clube Praia da Rocha devido a doença súbita, mas que havia avisado a Iberotel que iria à tarde, só que quando lá chegou que lhe disseram que existiu uma hora marcada e, uma vez que ninguém apareceu que aguardasse nova convocatória. Disse-lhe que estava de partida para o Algarve, que confiei neles aquando à escritura mas agora exigia a chave pois que na verdade fora a ERA e o Procurador do Ex Proprietário - Sr. David Ferreira, quem vendeu o imóvel e tambem que não entendia a sua postura pós negocio. A ERA ou ambos teriam que resolver o problema (disse-lhe num tom muito alterado e o Sr. Pedro foi indelicado e ate mal educado, relevei porque achava que estávamos ambos chateados com a situação e, eu própria estava muito exaltada e tb fui muito indelicada)
O meu marido já no Algarve liga-lhe para conversar e pede-lhe que envie um fax à Iberotel a avisar que os novos proprietários dia 2 de Janeiro ás 10.00h estarão junto ao apartamento que lhes pertence para que sejam entregues as chaves, o regulamento do condomínio e verificar as condições do apartamento como estava anteriormente estipulado e, o Sr. Pedro assim fez ficando logo ali combinado que ele nos acompanharia no dia 2/1/09 e assim aconteceu.
E, é aqui e neste dia que começa aquilo que eu agora chamo de pesadelo, na Recepção do Empreendimento pedimos para chamar a responsável pelo condomínio e pela entrega da chave, aparece-nos uma moça que diz ser a secretaria da S.ra Administradora e Relações Publicas do Empreendimento (Susana Teixeira) e que não tem nada para nos entregar.
O meu marido questiona-a se não estará a brincar e a mesma extremamente arrogante diz para voltar outro dia (convêm dizer que vivemos no Porto a 550Km, portagens e gasóleo são cerca de 180 euros por cada ida ao Algarve). Nessa altura pedimos para chamarem a Administração do Clube Praia da Rocha, ao que nos informam que nesse dia devido a Ponte não estaria ninguém, assim só nos restava... a Polícia.
Os 2 Agentes chegam da PSP Portimão, são postos ao corrente do que se passa e, pedem a presença de um responsável, nessa altura parece que ninguém fez Ponte afinal, pois vindos não se sabe de onde aparece a Direcção do Empreendimento, o Sr. Director diz então ao Chefe da Policia que a responsabilidade da entrega da chave não é dele e remete para "a representante do Condomínio" que arrogantemente continua com a mesma posição.
Sem acreditarmos no que nos estava a acontecer pedimos o Livro de Reclamações mas, foi-nos recusado pelo Sr. Director em frente das autoridades, 2º ele nós somos proprietários e não hospedes, de facto somos proprietários com Direitos e Deveres no Clube Praia da Rocha, contradições??? Tudo parecia um filme, algo irreal...
A Policia vendo que a razão está do nosso lado, chama reforços e da-nos ordem para chamar um Serralheiro para proceder à mudança da fechadura e ficar definitivamente com um imóvel que só a nós pertence. O que é feito de seguida... mas...
Surpresa! Enquanto o Sr. tenta a abrir a n/ porta verificamos as Caixas da Luz e Agua e é com espanto que vimos que todas as tubagens haviam sido cortadas literalmente!
Vandalizadas! Estávamos privados de dois bens essenciais agua e luz! (Já não bastava ter que passar o período de Passagem-de-ano num hotel)
(isto verifica-se graças ao facto da policia ter que fazer inventario e registo de tudo, logo abrem-se todas as portas de tudo o que tem a ver com a fracção... assim fica registado no Auto)
Afinal o filme não tinha terminado era apenas um intervalo. Os Senhores policias dizem-nos então para termos cuidado pois já haviam outras queixas por parte de muitos proprietários que estão sem as suas casas na F III deste empreendimento...
Alguém ali tb nos diz para consultarmos o Diário de Noticias de 29.11.08 (tudo isto era novo, confuso... já tinha vontade de chorar de berrar eu sei lá começava a perder a calma e tambem a não saber para que lado me virar)
Na 2ª Feira dia 5, dirijo-me à EDP para pedir a ligação da Luz e qual não é o meu espanto ao ser informada de que é impossível pois o empreendimento tem um PT próprio para o seu abastecimento de energia, assim como a EMARP que informa que tambem não é possível o fornecimento de agua devido à existência de um contador totalizador propriedade da Iberotel.
Nesta altura a 22/1/09 conheço a Carla que me telefona super irritada pois acabava de lhe acontecer a ela o "incrível" s/ agua e luz!
Hoje penso que foi o destino que nos colocou no mesmo caminho com um único objectivo: lutar rumo à vitoria!
AMBAS SOMOS LUTADORAS, DETERMINADAS, USAMOS A RAZÃO E TENTAMOS DEIXAR DE LADO A EMOÇÃO!
Assim no dia 25 de Jan. sai a 1ª noticia protagonizada por ambas no CM! è apenas o inicio de tudo...
Aqui nasceu a ideia de investigar... e de pedir ajuda a:
- Um advogado para nos começar a representar numa acção contra quem estiver por trás destas ilegalidades todas! e interpor a Providencia Cautelar para que a agua e luz sejam repostas.
- Ao Banco no apoio jurídico, pois é lá que pagamos o apartamento 25 anos
- Aos meios de comunicação Social para começarem a divulgar estes escândalos
- Ao Presidente da Câmara - pois o Serv. de Aguas pertence supostamente a esta Entidade, e é uma má imagem para o turismo.
- À ASAE - para aplicar a multa da recusa do livro de reclamações, entre outras
- Tentar identificar todos os proprietários das três fases
- Criar uma Petição
- Criar um e-mail para que todos os lesados nos contactem
- Enfim tudo o que estiver ao nosso alcance e ao alcance de quem todos os dias se une à nossa luta!
Para finalizar:
No Carnaval comunico que pretendo passar o Fim-de-semana no meu apartamento, que exijo imediata reposição dos serviços de agua e luz... mais uma vez sou obrigada a ir para um hotel!
Mas antes, chamo a policia para efectuar a queixa e, na presença destes peço uma vez mais o livro de reclamações o que o recepcionista recusa, neste momento as forças policiais ali presentes exigem que me seja facultado o livro ou dariam ordem de detenção ao recepcionista... é assim desta maneira que finalmente eu consigo fazer a minha reclamação por escrito "no local do crime" e posteriormente na Net.
Apesar do meu pesadelo, estou feliz e orgulhosa por nós, começamos a demonstrar que se pode fazer justiça e que os poderios económicos começam a temer-nos!!!!!
O 1º passo positivo foi interesse da Comunicação Social a 23/2/09... só que nós não estamos a aprender a dar passos, já temos quase a licenciatura nesse sentido!
