Este é o meu relato pessoal escrito com muita tristeza e revolta... até a um determinado ponto

O meu apartamento foi adquirido oficialmente a 5 de Dez. de 2008 e, já tenho muito que contar!!!!

Com este relato pretendo denunciar uma situação que se está a passar em Portimão e que envolve varias Entidades e Nomes e tambem iniciar uma luta pelos meus direitos pelos direitos de outras pessoas na m/ situação .

(o relato é um pouco extenso, mas no momento não tenho "cabeça" para resumos como poderão calcular...)

Sonho ou pesadelo?

Desde alguns anos que temos o sonho de ter um apartamento para ferias no Algarve. Assim em Setembro de 2008 começamos a aperceber-nos (eu e o meu marido)que seria a melhor altura para realizar esse sonho, uma vez que o sector imobiliário se encontra em queda.

Neste sentido, já havia uma selecção ao nível da localidade: Praia da Rocha em Portimão, até porque temos lá alguns amigos... logo era só procurar a nossa "barraquita" como ironicamente nos referíamos ao apartamento (o problema é que de facto a brincadeira passou á realidade, a nossa aquisição só serve para campismo).

Resolvemos ver na Net as Ofertas, verificamos que a ERA - Imobiliária na zona, teria provavelmente aquilo que procurava-mos um T1 próximo da praia e com um valor inferior a 80.000 Euros.

Pedimos informações e rapidamente nos deram varias opções (apartamentos em alguns Empreendimentos hoteleiros que por motivos de força maior foram vendidos a particulares, e que seria um óptimo negocio 2º a ERA e nós tambem achamos face ao exposto...)

Deslocamos-nos ao Algarve em Outubro para ver os apartamentos e, gostamos de um em particular que se situa no "Clube Praia Da Rocha / Iberotel", este apartamento precisa de algumas obras mas, é um T1 espaçoso e tem umas vistas fantásticas para a Marina, Portimão e Ferragudo, para alem de ter uma área exterior fantástica c/ 3 piscinas... que 2º a Era temos direito a utilizar...(Apartamento 1215 na 2ª fase deste Empreendimento)

Questionamos a ERA se estava tudo em ordem com este imóvel ao nível legal, o que nos foi confirmado pela entrega da documentação do mesmo: nada de penhoras ou dividas... apenas havia um impedimento para a aquisição deste, até ao final de 2008 existia um contrato de exploração entre o proprietário do imóvel e a Iberotel(propriedade de Tiago Monteiro - o piloto) até 30.12.08.

Tudo Ok (aparentemente), partimos para o negocio que nos parecia bom e vantajoso a longo prazo. Este, foi feito com facilidade e rapidez uma vez que não necessitamos dos serviços da ERA para negociar qualquer empréstimo com os Bancos, fomos nós que tratamos o n/ Gestor Bancário.

Enquanto não era marcada escritura fomos questionando a ERA na pessoa da D. Vera Vieira (responsável pelo processo) para nos informar como seria com o Condomínio, Agua e Luz, ao que nos respondeu que em Janeiro provavelmente seria feita uma reunião de Condóminos onde nos seria dado o valor da quota pagar: Quota só Referente ao Condomínio ou quota Ref. a Condomínio, Agua e Luz.

Seria só nessa altura que poderíamos optar se pretendíamos que fosse o Condomínio a fornecer a agua e a luz ou NÃO, se o valor fosse alto havia a possibilidade de ser através das vias normais, EDP e EMARP.

Na altura, dado o contrato de exploração ainda se encontrar activo essas ligações eram directas... mas tb nessas mesmas caixas junto à porta de cada apartamento existia lugar para os contadores... Nada nos levava a pensar que viríamos a ter qualquer tipo de problema no futuro!

Ainda assim pedi que se informasse dos valores, deveriam existir dados nesse sentido... Assim a D. Vera enviou alguns faxes à "Administradora do Condomínio" D. Andreia Rosa, mas não obteve resposta (ainda hoje não há respostas desta S.ra e, já nem sabemos se existe de facto alguma Administração deste Condomínio / Clube praia da Rocha). Disse-me então que a recusa da resposta se devia ao facto de que ainda não havia uma escritura e, oficialmente eu ainda não era proprietária, logo não dariam essas informações (2º contacto telefónico dela c/ a tal Andreia Rosa a muito custo...), mas que entretanto tb teve informação de um proprietário de que o condomínio com agua e luz incluída rondaria os 850.00 / 950.00 Euros ano.

A escritura é marcada e feita a 5 de Dezembro de 2008 com a condição da chave só ser entregue no final de Dezembro de 2008. Até aqui concordamos e confiamos pois não haviam motivos aparentes para não o fazer-mos (quem mal não faz, mal não vê > refiro-me aos acontecimentos seguintes).

Na ultima semana do ano recepcionamos uma carta da Administração da Iberotel assinada pela D. Andreia Rosa a convocar-nos para o levantamento da chave a 30.12.08 ás 11h.

Devido à nossa agenda, só nos seria possível estar no Algarve nesse dia à noite, então passamos uma declaração ao Director da ERA Pedro Neves com o seu consentimento para que o mesmo procedesse em nosso nome ao levantamento da chave e verificação do apartamento, assim como q/ nessa altura fosse tratado o assunto do condomínio: pagar a quem, o montante, a questão da Luz / Agua e a questão do regulamento para podermos fazer obras...

Nessa tarde estranhando não ter noticias da ERA, liguei ao Sr. Pedro e perguntei como correu, responde-me que não correu! Pois de manha foi-lhe impossível deslocar-se ao Clube Praia da Rocha devido a doença súbita, mas que havia avisado a Iberotel que iria à tarde, só que quando lá chegou que lhe disseram que existiu uma hora marcada e, uma vez que ninguém apareceu que aguardasse nova convocatória. Disse-lhe que estava de partida para o Algarve, que confiei neles aquando à escritura mas agora exigia a chave pois que na verdade fora a ERA e o Procurador do Ex Proprietário - Sr. David Ferreira, quem vendeu o imóvel e tambem que não entendia a sua postura pós negocio. A ERA ou ambos teriam que resolver o problema (disse-lhe num tom muito alterado e o Sr. Pedro foi indelicado e ate mal educado, relevei porque achava que estávamos ambos chateados com a situação e, eu própria estava muito exaltada e tb fui muito indelicada)

O meu marido já no Algarve liga-lhe para conversar e pede-lhe que envie um fax à Iberotel a avisar que os novos proprietários dia 2 de Janeiro ás 10.00h estarão junto ao apartamento que lhes pertence para que sejam entregues as chaves, o regulamento do condomínio e verificar as condições do apartamento como estava anteriormente estipulado e, o Sr. Pedro assim fez ficando logo ali combinado que ele nos acompanharia no dia 2/1/09 e assim aconteceu.

E, é aqui e neste dia que começa aquilo que eu agora chamo de pesadelo, na Recepção do Empreendimento pedimos para chamar a responsável pelo condomínio e pela entrega da chave, aparece-nos uma moça que diz ser a secretaria da S.ra Administradora e Relações Publicas do Empreendimento (Susana Teixeira) e que não tem nada para nos entregar.

O meu marido questiona-a se não estará a brincar e a mesma extremamente arrogante diz para voltar outro dia (convêm dizer que vivemos no Porto a 550Km, portagens e gasóleo são cerca de 180 euros por cada ida ao Algarve). Nessa altura pedimos para chamarem a Administração do Clube Praia da Rocha, ao que nos informam que nesse dia devido a Ponte não estaria ninguém, assim só nos restava... a Polícia.

Os 2 Agentes chegam da PSP Portimão, são postos ao corrente do que se passa e, pedem a presença de um responsável, nessa altura parece que ninguém fez Ponte afinal, pois vindos não se sabe de onde aparece a Direcção do Empreendimento, o Sr. Director diz então ao Chefe da Policia que a responsabilidade da entrega da chave não é dele e remete para "a representante do Condomínio" que arrogantemente continua com a mesma posição.

Sem acreditarmos no que nos estava a acontecer pedimos o Livro de Reclamações mas, foi-nos recusado pelo Sr. Director em frente das autoridades, 2º ele nós somos proprietários e não hospedes, de facto somos proprietários com Direitos e Deveres no Clube Praia da Rocha, contradições??? Tudo parecia um filme, algo irreal...

A Policia vendo que a razão está do nosso lado, chama reforços e da-nos ordem para chamar um Serralheiro para proceder à mudança da fechadura e ficar definitivamente com um imóvel que só a nós pertence. O que é feito de seguida... mas...

Surpresa! Enquanto o Sr. tenta a abrir a n/ porta verificamos as Caixas da Luz e Agua e é com espanto que vimos que todas as tubagens haviam sido cortadas literalmente!

Vandalizadas! Estávamos privados de dois bens essenciais agua e luz! (Já não bastava ter que passar o período de Passagem-de-ano num hotel)

(isto verifica-se graças ao facto da policia ter que fazer inventario e registo de tudo, logo abrem-se todas as portas de tudo o que tem a ver com a fracção... assim fica registado no Auto)

Afinal o filme não tinha terminado era apenas um intervalo. Os Senhores policias dizem-nos então para termos cuidado pois já haviam outras queixas por parte de muitos proprietários que estão sem as suas casas na F III deste empreendimento...

Alguém ali tb nos diz para consultarmos o Diário de Noticias de 29.11.08 (tudo isto era novo, confuso... já tinha vontade de chorar de berrar eu sei lá começava a perder a calma e tambem a não saber para que lado me virar)

Na 2ª Feira dia 5, dirijo-me à EDP para pedir a ligação da Luz e qual não é o meu espanto ao ser informada de que é impossível pois o empreendimento tem um PT próprio para o seu abastecimento de energia, assim como a EMARP que informa que tambem não é possível o fornecimento de agua devido à existência de um contador totalizador propriedade da Iberotel.

Ambas as Entidades informam de que tem que ser a Iberotel a fornecer Agua e Luz aos proprietários e que não os podem privar desse direito!

Fiz reclamação por Fax para estas duas Entidades, se a Iberotel tem esta autonomia toda alguém destas Entidades tem que explicar como e porquê...

Tentamos contactar o procurador do ex-proprietário (Sr. David Ferreira / BPN - Procurador de vários proprietários) para tentar pedir de alguma forma explicações para o que estava a acontecer pois na altura da escritura foi muito amável e muito prestável, inclusive disse que estaria sempre ao dispor para o que fosse necessário no futuro...mas sem sucesso, o nº de TM não se encontra disponível e o mesmo viajou para Paris (??????)

Aqui já estamos sem saber muito bem como agir, pois somos proprietários de um imóvel que parece estar isolado numa ilha sem qualquer acesso aos bens essenciais como agua e luz, que só serve para acampar. Quase desistimos!

Depois de tentar a frio perceber o que se passaria ali, pensei e disse ao meu marido: NÃO eu não vou deixar que fiquem com algo que me custa tanto a pagar!

Vou lutar e arranjar aliados... garanto!

Durante este tempo fomos sabendo de historias sem finais felizes, como a de que a Administração do Empreendimento nos quer levar ao desgaste psicológico para que entreguemos o apartamento para exploração por 2.500 Euros / Ano ou ainda que sem agua e luz daqui por algum tempo o vendamos por uma quantia irrisória a exemplo do que está a acontecer na F III (verdade ou não? A ver pelos acontecimentos... e pelo que vem no Correio da Manha de 13/01/09 e o Diário de Noticias que já referi é de começar a temer o pior).

tivemos tb conhecimento dia 22/1 que estiveram alguns novos proprietários na "ERA" com o objectivo de saberem quem são todas as pessoas que compraram apartamentos neste empreendimento e que se encontram em igual situação para se unirem.

com isto tudo verificam-se assim inúmeras atitudes de má fé e até vigarices ligadas à Iberotel e quem está a sofrer com elas somos nós os novos proprietários e, os outros que investiram lá em anos anteriores!!!!!

Há outro facto que me preocupou, o CM publicou recentemente - "A Câmara de Portimão e o Turismo pretendem demolir a FIII para que seja construído ali um empreendimento de luxo..." é os grandes contra muitos pequenos. 2º dizem é para o desenvolvimento da Rocha mas a que preço? Vilipendiando os direitos dos proprietários? Então porque passaram licenças de habitabilidade?

A minha duvida quanto á Iberotel: Será um negocio viciado? Será Burla? Má-fé é com certeza mas qual o verdadeiro objectivo?

Nesta altura a 22/1/09 conheço a Carla que me telefona super irritada pois acabava de lhe acontecer a ela o "incrível" s/ agua e luz!

Hoje penso que foi o destino que nos colocou no mesmo caminho com um único objectivo: lutar rumo à vitoria!

AMBAS SOMOS LUTADORAS, DETERMINADAS, USAMOS A RAZÃO E TENTAMOS DEIXAR DE LADO A EMOÇÃO!

Assim no dia 25 de Jan. sai a 1ª noticia protagonizada por ambas no CM! è apenas o inicio de tudo...

Aqui nasceu a ideia de investigar... e de pedir ajuda a:

• Um advogado para nos começar a representar numa acção contra quem estiver por trás destas ilegalidades todas! e interpor a Providencia Cautelar para que a agua e luz sejam repostas.
• Ao Banco no apoio jurídico, pois é lá que pagamos o apartamento 25 anos
• Aos meios de comunicação Social para começarem a divulgar estes escândalos
• Ao Presidente da Câmara - pois o Serv. de Aguas pertence supostamente a esta Entidade, e é uma má imagem para o turismo.
• À ASAE - para aplicar a multa da recusa do livro de reclamações, entre outras
• Tentar identificar todos os proprietários das três fases
• Criar uma Petição
• Criar um e-mail para que todos os lesados nos contactem
• Enfim tudo o que estiver ao nosso alcance e ao alcance de quem todos os dias se une à nossa luta!

Para finalizar:

No Carnaval comunico que pretendo passar o Fim-de-semana no meu apartamento, que exijo imediata reposição dos serviços de agua e luz... mais uma vez sou obrigada a ir para um hotel!

Mas antes, chamo a policia para efectuar a queixa e, na presença destes peço uma vez mais o livro de reclamações o que o recepcionista recusa, neste momento as forças policiais ali presentes exigem que me seja facultado o livro ou dariam ordem de detenção ao recepcionista... é assim desta maneira que finalmente eu consigo fazer a minha reclamação por escrito "no local do crime" e posteriormente na Net.

Apesar do meu pesadelo, estou feliz e orgulhosa por nós, começamos a demonstrar que se pode fazer justiça e que os poderios económicos começam a temer-nos!!!!!

O 1º passo positivo foi interesse da Comunicação Social a 23/2/09... só que nós não estamos a aprender a dar passos, já temos quase a licenciatura nesse sentido!