Caducidade da Licença Empreendimento Turístico - Clube Praia da Rocha

Ontem muito proprietários tiveram uma surpresa na sua caixa de correio.

E, quando digo muitos não são  só uns 3 como fazem questão de afirmar em certas cartas.

Esta decisão vem 10 anos atrasada.
Mas, mais vale tarde do que nunca!

Agora é começar a apurar a responsabilidade dos organismos que deixaram isto a correr ao sabor do vento da empresa interessada.

Têm aqui o porquê das últimas cartas ameaçadoras dando o prazo de pagamento 05/11/2013.

Curioso não é?

Desde 2009 que isto poderia estar resolvido...

A titulo informativo confirmo para quem tenha dúvidas.

Temos e sempre tivemos uma casa de habitação.

Nunca foi registado na conservatória predial este dito empreendimento turístico.

A empresa interessada entregou no Turismo de Portugal (ano 2000) um pedido de licença de empreendimento turístico e o qual foi aceite (diferido).

Essa licença encontra-se registada no Turismo de Portugal  sobre o numero/processo 20.1.5/8983 (MCAT-AT) e chamou-se ao dito empreendimento turistico "Apartamentos Turísticos Clube Praia da Rocha".

Esta licença de empreendimento turístico é única para os 3 blocos (Bloco 1, Bloco 2 e Bloco 3).

A seguir veio as vistorias e essa licença ficou interdita (para os 3 blocos) por questões de segurança desde o ano de 2004.

Só em 2012 é que a ASAE fez cumprir o que o Turismo de Portugal tinha decidido em 2004 e selou os apartamentos.

Agora, sem alternativas, o Turismo de Portugal retirou para sempre a licença de exploração de empreendimento turístico:

"Em referência ao assunto em epígrafe, informa-se V. Ex.ª que, por despacho de 06-11-2013 da Vice Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I.P., foi decidida a caducidade do título válido de abertura do empreendimento Apartamentos Turísticos Clube Praia da Rocha de 3*, sito na Avenida da Comunidade Lusíada, Praia da Rocha, 8500-804 Portimão, nos termos do disposto no n.º 1, alíneas c) e d), do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro."

 Decidiu a Caducidade da respectiva licença nos termos:

Agora só podem explorar turisticamente os apartamentos pela figura do Alojamento Local (AL).
O Alojamento Local (AL) tem outras especificidades legais.

Como no ano passado com as primeiras investidas da ASAE viram que a coisa não ia ficar abafada durante muito mais tempo realizaram o 1º pedido de Alojamento Local a 18/07/2012 na Câmara Municipal de Portimão.
Os dados na DTPU a julho do ano de 2013:
Bloco 1 - Nº processo 343/87 de 18/07/2012 - 109 apartamentos

Bloco 2 - Nº processo 985/88 de 18/10/2012 - 102 apartamentos

Qualquer proprietário ou a respectiva imobiliária pode pedir o Alojamento Local para a sua habitação se a quiser rentabilizar nos meses do verão para fazer face a todos os custos que têm sofrido estes anos todos..
Basta entrar em contacto com a DTPU da Câmara Municipal de Portimão e seguir os procedimentos normais. É muito fácil.
Podem gratuitamente consultar todo o processo que lá está.

Legalmente nunca mais nos podem pedir "a comparticipação nas despesas do empreendimento turistico".

Não sendo "empreendimento turistico" não podem legalmente "impor" que seja a entidade exploradora a gestora do condomínio.

Agora é só aguardar.

Bloco 1 e 2 - Actas das Assembleias 23/04/2013

As famosas actas da "suposta" assembleia de condóminos de 23/04/2013.
Não as irei publicar aqui pois tem os dados pessoais dos vizinhos e dividas que "supostamente" se recusam a pagar. Dividas essas que não são suas. Situação que choca qualquer cidadão honesto e cumpridor dos seus deveres.
Mas quem não tiver recebido terei muito gosto de as enviar directamente para o seu email.
Com muito agrado verifiquei que o "consultor" não ousou que o seu nome aparecesse nestas actas.
O desgraçado gerente, que foi consecutivamente mandado calar pelo seu "amo", é que supostamente dá a cara (apesar de nem ser o presidente da mesa, nem assinar a acta).
Medo???
Qualquer dia o sol será visto com uma visão diferente ...será que depois tem o seu mestre para o defender?
A presença da notaria resultou!
Ficou tudo registado para a defesa de todos os proprietários e para o relato futuro no tribunal!
Tentaram fazer uma acta que pareça correcta para o tribunal ver mas:
- A assembleia não deverá ser considerada válida pois não foi aceite pelos proprietários presentes que a mesa da assembleia não apresenta-se as procurações que afirmou deter.
Todos os vizinhos exigiram ver as procurações e esse direito foi recusado.
Os votos ficaram deturpados. A notária registou esse facto.
- Nestas actas "desapareceram" miraculosamente vários proprietários e várias procurações passadas por isso a percentagem de proprietários presente está drasticamente ERRADA!!!
Adoram-me tanto que até se "esqueceram" que num dos blocos o meu voto é de 2 apartamentos (meus) conforme informado desde o inicio da assembleia.
O que vale é que a notaria registou a minha presença!
Proprietários que nem receberam a convocatória e que foram convidados por mim a comparecer desapareceram nestas actas.
Proprietários que cederam os apartamentos para exploração mas que compareceram na Assembleia são omissos das actas. A notaria registou.
Agora vamos tentar escrutinar estas actas onde eles afirmam que houve a respectiva Assembleia e que os pontos foram todos votados a favor (por eles como é obvio).
Começamos pela belíssima frase:
"A nossa empresa tem estado a fazer tudo para recuperar o imóvel, para manter tudo a funcionar e para pagar as rendas dignas aos proprietários que quiserem dar os seus apartamentos para exploração."
Não percebo... Se bem me lembro havia um papel A4 afixado onde a empresa afirmou que teve prejuizo (49 mil e tal €).  Como é que distribuíram o lucro do uso desses apartamentos??
Foi só para agarrar os votos para a assembleia??
Todos nós sempre quisemos que o empreendimento estivesse em funcionamento, não queremos é pagar contas que não são nossas!
As contas do condomínio devem ser separadas da suposta exploração turística (aquela que desde 2004 está interdita!).
"A prestação do condominio é de (...). Este valor inclui a água quente gasta no apartamento."
ALELUIA!!!!!! Desde 2009 que afirmam a todas as entidades que nós não queremos é pagar a água quente. Que nós é que somos uns caloteiros!
Esquecem-se do que em 2000 afirmaram (inclusivé o gerente pois ele estava lá), escreveram e está em arquivo para todos os que pretendem ter acesso:
"para maior segurança do condomínio e seus utentes a água, gás e electricidade são fornecidas a cada fracção através de um contador único em cada edifício, de modo a que, em caso de acidente, o fornecimento de tais bens a todas as fracções possa ser cortado com maior eficiência e rapidez.
A administração procederá ao pagamento da conta geral de cada um dos bens (...) e apresentará a cada um dos proprietários a conta da sua quota parte no consumo."
Que eu saiba, no nosso velho português, a quota parte do consumo é nos dado pela permilagem das fracções autónomas, inclusive das deles, e nunca por médias inventadas onde um T0 (2 pessoas) paga tanto ou mais do que alguns T2 (6 pessoas).
"O valor a cobrar pela administração a cada um dos proprietários pelos bens referidos (...) não poderá em caso algum ultrapassar o preço que o fornecedor de tais bens ao edifício cobraria."
Para isso basta pedir cópias das facturas à EMARP e á Iberdrola já que a administração as omite.
Gás não temos pois eles fizeram o favor de acabar com ele por isso não nos podem obrigar a pagar um bem que é da exploração dos restaurantes e dos bares (frações essas particulares)...
Além disso, para quem teve a possibilidade de ver as contas, 90% e 100% do custo destas facturas são imputadas às contas do condomínio.
Logo estamos a pagar a dobrar/triplicar/quadriplicar estes bens!!
"Em caso de conflito quanto ao valor a cobrar a administração colocará a pedido de cada um dos proprietários um contador através do qual se procederá à leitura dos consumos." 
????? E não é que a maioria de nós está "em conflito" com a suposta administração????
Quantos é que de nós não estamos em tribunal??
Não temos nós contadores desde 2009??? muitos deles instalados e pagos à administração do condomínio?
Sempre honrei as minhas contas, mas as que eu faço. Não aquelas que tentam me impingir.
Taxas administrativas (correio, papel, impressão e expedição)??
Desde quando é que temos de pagar este serviço que nem foi contratado??
A outra frase a seguir não lhe fica atrás:
"quem não tiver a possibilidade de pagar a totalidade da prestação de uma só vez pode pagar metade em Maio e a outra metade até final de Setembro deste ano."
Esquecem-se mais uma vez do que escreveram em 2000:
"A  parte das despesas anuais (...) serão pagas em duas prestações iguais, vencendo a primeira em Maio do ano a que diz respeito e a segunda no mês de Outubro do mesmo ano."
Precisam de financiamento antes do tempo???

Agora vamos aos pontos que dizem que foram discutidos.
Devemos todos ter um grave problema de memória pois penso que tudo deve ter sido um monólogo pois não houve participação de mais ninguém nestas votações.
1 - Ratificação do orçamento do ano de 2012
Que orçamento?? Aquele que não houve em 2012??
Na escola básica aprende-se que o orçamento é composto pelas receitas (saldo inicial e o corrente) e despesas. Cadê isso tudo???

Já agora, onde estão contemplados a quota do condomínio das fracções particulares da YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA (aquela entidade que "herdou" a propriedade da Iberotel quando alguém pediu o arresto dos bens da mesma para pagamento das rendas não pagas)???
Eles também devem pagar a sua quota parte na despesa conforme o que se escreveu em 2000.
"As despesas necessárias à conservação das partes comuns do edifício e as de serviços de interesse comum (...) são pagas pelos proprietários em proporção do valor das suas fracções."
Conforme adianta as partes comuns são:
a) Caixa e respectivo elevador;
b) Caixas de despejo e casas de lixo;
c) Sistema de esgotos de água pluviais e saneamento;
d) Logradouro exterior envolvente do prédio.
O resto é tudo de "serviços de interesse comum"! Mais deles do que do nosso!

Mais:
São funções da administração (...) exigir dos condóminos a sua quota parte nas despesas aprovadas (...)
Então? Querem ser os administradores mas não fazem o trabalho de cobrar a respectiva receita?


Bloco 1 (dados fornecidos por eles)
Orçamento de despesas apresentado = 300.326,00 €
300.326,00 € : 1000 = 300,32 € por cada permilagem:

Fracção A, permilagem 30, cave, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 9.009,78 €
Fracção B, permilagem 20,  Minimercado, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 6.006,52 €
Fracção C, permilagem 100,  recepções, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 30.032,60 €
Fracção D, permilagem 70,  restaurante, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 21.022,82 €
Fracção E , permilagem 3,25,  loja, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 976,06 €
Fracção F, permilagem 80,  piscinas, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 24.026,08 €

O total da receita que falta cobrar a esta entidade no BL1 totaliza = 86.627,56 €


Já agora para que ainda não prestou muita atenção os T1 deste bloco só deverão pagar 675,73€ (2,25 x 300,32€) e não 750,82 € conforme divulgaram na acta.
Devem ter seguido o velho ditado "grão a grão enche a galinha o papo". O problema é que é sempre às nossas custas.
Cobrar mais 75,09€ a 280 apartamentos dá a metódica quantia a MAIS de 21.025,20€ !!!
Quem pagou a mais aconselho exigir esse dinheiro de volta.

Bloco 2 (dados fornecidos por eles)
Orçamento de despesas apresentado = 300.041,00 €
300.041,00 € : 1000 = 300,41 € por cada permilagem:

Fracção A, permilagem 15, Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 4.500,61 €
Fracção B, permilagem 2.5,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 750,10 €
Fracção C, permilagem 2.75,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 825,11 €
Fracção D, permilagem 2.75,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 825,11 €
Fracção E , permilagem 2.75,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 825,11 €
Fracção F, permilagem 1.5,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 450,06 €
Fracção G, permilagem 1.25,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 375,05 €
Fracção H, permilagem 1.25,  Armazém, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 375,05
Fracção I , permilagem 125, Restaurante, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 37.505,13 €
Fracção J , permilagem 60, Recepção, YELLOWTEL-Hotelaria e Turismo SA = 18.002,46 €

O total da receita que falta cobrar desta entidade no BL2 totaliza = 64.433,79 €

SURPRESA!!
O condomínio já não dá prejuízo!!

Assembleias - 23/04/2013 - Bloco 1 e 2

Espero que todos os vizinhos tenham tido um bom regresso a casa!

Dou aqui os meus parabéns a todos os emigrantes que fizeram questão em comparecer nestas assembleias.

Uma coisa é ceder o seu apartamento (por medo) para arrendamento, outra coisa é fazer -se representar nas assembleias de condóminos.

A partir do momento que o proprietário aparece nenhuma procuração tem efeito!

Agora veremos se esses proprietários aparecem na suposta acta das mesmas...

Se não aparecerem digam-nos!

Já falei com muitos proprietários por telefone por isso já é do conhecimento geral mas vou tentar resumir para quem não teve a possibilidade de comparecer nas Assembleias de 23/04/2013.

Regressando de umas merecidas férias (sim, por que há pessoas que trabalham o ano inteiro e têm direito a descansar!) chamo a atenção para todas as calunias que andam a circular de pessoas que não têm mais nada do que fazer:

Afirmo aqui que assumo e assino tudo o que digo.

Não me escondo por detrás de "Anónimo".

É de lamentar que haja indivíduos que façam ameaças e  não sejam suficientemente corajosos para assinar por baixo!

Informo que medo não tenho por que se tivesse já tinha comprado um cão!

E agora, não dando importância a criaturas que não têm importância, vou resumir o que se passou.

Dum pequenino grupo de proprietários surgiu a ideia de pedir a presença de uma notaria para estar presente em ambas as assembleias. Foi surpresa pois não queríamos que esta informação chegasse antecipadamente ao conhecimento do P. Martins.

Fizemos questão de informar no inicio de cada assembleia a sua presença de modo a todos os proprietários terem a garantia que tudo o que se passava ali ficaria registado formalmente de modo  a poder usufruir, num futuro julgamento, do testemunho de uma pessoa idónea a todo este processo.

Os proprietários somente tinham que se identificar antes de falar o que queriam. 

Só assim esta poderia registar tudo o que se passava na integra.

Agradecemos que entrem em contacto connosco de modo a conhecerem mais pormenores sobre a importância do papel da notaria.

Comunico o que não era de admirar: 

O P. Martins está com o F. Costa!!!

Houve muitos os que foram ludibriados mas comprovou-se: P. Martins a curvar-se perante o seu amo...

Deprimente ao que uma pessoa chega mas há pessoas com estômago para tudo.

Pelos vistos o dinheiro fala mais alto.

Ambas Assembleias correram pessimamente, sem nenhum respeito pelos proprietários, o que já era de esperar.

Mais do que nunca é necessário impugná-las!

Estas assembleias foram só um meio para o F. Costa ter uma acta de modo a colocar os proprietários que não admitem pagar água e luz (por médias e não por consumo) em tribunal.

Pelas injunções já não pode.

Para muitos a Assembleia acabou no momento em que a mesa se recusou a apresentar as procurações que afirmavam deter: sessenta e tal por cento no Bloco 1 e cinquenta e nove por cento no bloco 2.

Nunca a assembleia poderia seguir sem ter prova que o que diziam era verdade. 

E isso não se comprovou porque eles não tinham a maioria. 

Logo, todos os votos que seguiriam estariam incorrectos.

Mais uma vez os meus parabéns a todos os proprietários que se fizeram ouvir destruindo a arrogância do F. Costa! 

Foi a primeira vez que não ousou a rebaixar ninguém. Tentou, mas nenhum vizinho admitiu!

Provámos que unidos ninguém precisa de ter medo. 

Agora vamos a contas que parece que ninguém quer falar.

Só ficaram disponíveis no dia 22/04/2013 às 11H00 após uma ameaça de queixa na Policia de Segurança Pública. 

Das 11H00 à 13H00 e das 15H00 à 17H00 para 627 proprietários que acham?

Um único dossier para os 2 blocos que mete vergonha a um contabilista credível.

A maioria das facturas o custo é imputado 10% para a gestão hoteleira e 90% para o condomínio; outras o custo é imputado 100% para o condomínio. Onde está a maioria que apregoam?

Pagamos  o gás, água e luz do restaurante, bares e do minimercado. 

Sem falar de todos os custos inerentes à exploração dos mesmos.

Temos ainda facturas da Yellowotel a cobrar água, luz e gás à G. Stairs. Sem períodos de facturação  sem contagens. Um bolo cheiro de € para engrossar a conta.

Ou seja uma "mama" para todos os que moram lá.

Afixaram nas paredes as supostas dividas dos proprietários. 

Se estiverem interessados em conhecer as vossas supostas dividas contactem-nos.

O interessante foi esta empresa comunicar que obteve lucro no ano de 2012 e por isso entregou algum dinheiro de rendas a alguns proprietários (2013/03/04) e depois fixar nas mesmas paredes que teve um prejuízo na ordem dos quarenta e nove mil euros!!

Deveria ser esta a ratificação de 2012 que queriam fazer... Será que vão pedir para devolver o dinheiro?

Vejam aqui resumos que ninguém quer que se conheça.. 

Umas estavam nas supostas contas outras são arquivo:

Varias 2012

Gás

Emarp

Luz

Bloco 1 e 2 - Convocação Assembleia - 23/04/2013

"A Assembleia Geral prevista para o dia 20/03/2013 foi anulada por motivo de força maior."

E assim andam estes meninos a brincar com os proprietários e a gastar o seu dinheiro do condomínio.
É só verificar o valor de cada carta que estes enviam e ver o total ao ano.
Com este dinheiro poderiam pagar as dividas que têm.

Assim ficou marcada uma nova reunião para dia 23/04/2013:
Bloco I - 9:30
Bloco II - 14:30
Isto tudo é uma vergonha pois nem legitimidade para isto eles têm.

Peço a todos os proprietários para estarem presentes neste dia.
Se não poderem comparecer façam-se representar por qualquer um dos vizinhos.
Não podemos continuar a pagar a incompetência desta gestão.

Bloco 1 e 2 - Reuniões em Paris

A pedido desta proprietária reproduzo aqui o email recebido sobre as reuniões de Paris.

"Drª Carla:

Vimos por este meio, pedir-lhe que publique no blog do CPR uma pequena informação sobre as reuniões de ontem dia 16 de Março em Paris 

Começamos por agradecer a gentileza e grande hospitalidade com que fomos recebidos em Paris, um grande obrigado aos proprietários do CPR que nos alojaram  gratuitamente nas suas casas de Paris, bem como a outra grande Amiga que num grande gesto de solidariedade nos cedeu também gratuitamente uma  grande sala da sua casa para realizar-mos as reuniões , apesar de não ser proprietária do CPR! 

Ficámos a saber que muitos proprietários do CPR residentes em Paris ainda não tinham recebido a convocatória de Paulo Martins para a reunião de dia 20 de Março e outros receberam-na no próprio dia 16 (sábado), porque há correio em França também ao sábado!

Todos os presentes foram unânimes em refutar o comportamento de Paulo Martins, por não respeitar o período de 30 dias de convocatória para realizar uma Assembleia Geral de Condomínio, conforme estipula o art. 7º  do Regulamento de Condomínio do CPR. Achámos todos, uma falta de respeito e de consideração pelos nossos direitos de proprietários! E, considerámos que Paulo Martins apenas tem tentado lançar confusão nos proprietários com ameaças, umas veladas e outras declaradas como aproveita para dizer na carta da convocatória que ".., ainda no mês de Março vai intentar acções declarativas contra os proprietários..." o mesmo é dizer se lhe aprovarmos as contas de 2012 vai penhorar-nos os apartamentos!É preciso que Paulo Martins saiba que os proprietários estão atentos e irão continuar a lutar até termos o pleno direito sobre os nossos apartamentos, pois ainda há TRIBUNAIS EM PORTUGAL, para nos defenderem. Ninguém concorda com este Orçamento que nos quer fazer pagar as despesas de exploração da Green Stairs. É escandaloso !

Estas reuniões têm sido muito frutuosas, tanto a de Roubaix de dia 9 de Março, como as de Paris de dia 16 de Março, pois venceu vontade de união e de um forte espírito de entreajuda entre todos os proprietários presentes. Mais informamos que para o mês de Junho irão haver mais reuniões as quais serão oportunamente divulgadas. Um forte abraço e até 4ª feira em PORTUGAL! !

UNIÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE FRANÇA !"

Bloco 1 e 2 - Convocação para a Assembleia de condóminos

Acabámos de receber nas nossas caixas de correio cartas de convocação para as supostas reuniões de condomínio para dia 20/03/2013.

Bloco I - 9H30 e Bloco II - 14H30

Pedimos a todos os condóminos para estarem presentes ou fazerem-se representar na mesma.

Esta entidade quer por força desta assembleia e contando que ninguém irá conseguir comparecer deter uma acta a qual tem poder executivo num tribunal de modo a penhorar os apartamentos por falta de pagamento dos consumos da água e luz que não usámos.
Contam que sejam poucos os proprietários que compareçam pois enviaram as cartas num prazo mínimo  
Muitos residentes no exterior ainda nem receberam o aviso de recepção.

Até 4ª!

Partilha de informação

Partilho aqui o que me foi pedido para divulgar para os proprietários que residem em frança:

Reunião de proprietários:
Dia 9/03/2013 as 15h30 no 37 rue Valmy en Roubaix tel: 07 61 50 41 88

Dia 16/03/2013 as 10h e 14h no 60 bd d'Aulnay 93250 Villemomble (Paris) a 20
minutos do aéroport Charles de Gaulle tef: 07 61 50 41 88

Partilhem pelos vossos contactos!

Bloco 1 e Bloco 2 - Reunião em França - 26/01/2013

Não tido tempo mas entristeçam aqueles que pensam que desisti.
Não é do meu ser desistir pelo aquilo que eu acho o correcto.
Graças a Deus tenho uma vida muito activa e o pouco tempo que tenho disponível é para minha família.
Veio um pedido de ajuda de França à qual eu destaco aqui e peço para divulgarem entre os vossos contactos o mais urgente possivel.
Proprietários não tenham medo e defendam o que é vosso.
Apareçam!!!

26 de Janeiro de 2013 às 15H00
37 Rue Valmy, 59100 Roubaix
Contato: D. Emilia 07 61 50 41 88

Actualização de informação Bloco IIII - Condominio

Dou os parabéns a esta união de proprietários do Bloco IIII (12/01/2013)!!
Não sou do Bloco 3 mas estes proprietários enchem-me de orgulho e é por estes proprietários que vale a pena continuar a partilhar este problema em comum.
Foram muitos os que foram defender o seu voto e todos puderam perceber os jogos que se fazem nos bastidores.
A maioria dos proprietários votaram na continuação da administração anterior que continua a ter a confiança dos proprietários por mais 2 anos.
Iberotel apareceu e juntou-se a um grupo das senhoras. Mas, perderam!
Já várias vezes o disse: todos são melhores do que a Iberotel, Yellowtel ou Paulo Martins pois destes já todos sabem o que podem contar.
Quem se une a estes nunca poderão querer o que é correcto e justo para os proprietários!
É só ver as contas da água e luz de um apartamento desabitado.
Parabéns a todos que tornaram a decisão desta Assembleia possível!!!!

Blog do proprietário Alcino Henriques - Bloco 3

Actualização de informação - Bloco II à data de 2012

Em relação ao processo que está a decorrer transcrevo a descrição da situação por parte de um dos advogados inerentes ao mesmo:
"Em relação ao processo, o Tribunal apenas revogou a parte da decisão de que proibiu o Sr. Paulo Martins de explorar turisticamente.
Manteve a decisão de interdição à exploração turística. Mas porque existem muitos funcionários e sempre se explorou turisticamente, alterou apenas a parte da decisão em que declarava que o Paulo Martins não tinha legitimidade para ser administrador do condomínio.
Foram levantadas uma série de questões, após oposição, como o facto de muitos funcionários que iriam para o desemprego com mais de 50 anos e outras questões. 
A situação é um pouco confusa, mas a decisão também não é muito clara e por isso se vai recorrer. Este recurso têm efeito suspensivo e penso que no recurso vamos ganhar. 
Por outro lado, a ASAE selou e fechou portas. Isto para dizer que indemnização teria que ser pedida em primeiro lugar à ASAE. 

A decisão provisória de não explorar foi para ser apreciada no processo principal mais tarde mas manteve a decisão de reconhecer que a exploração turística está interditada pelo TURISMO.
Quanto à ameaça das indemnizações os proprietários estejam sossegados e tranquilos, pois o Tribunal manteve o reconhecimento da decisão de interdição e a nossa providência cautelar apenas teve por base a decisão do TURISMO de PORTUGAL da interdição que nunca foi respeitada.
Por outro lado, a atuação foi com base em sentença do Tribunal na qual ninguém mentiu ou levou factos ao Tribunal, falsos."
Todos os proprietários que estejam com dúvidas entrem em contacto com os advogados deste processo.
Os contactos telefónicos estão nas cartas que recepcionaram.
Da minha parte posso dizer que estou muito tranquila pois nunca menti nem nunca mentirei por ninguém.
Muito menos num Tribunal.
Tenho provas de tudo o que digo.
Chamo só a atenção:
Profissionalmente não tenho muito tempo disponível mas não me ameacem que eu arranjo tempo, que não tenho, para denunciar isto tudo. 
Muitas cabeças irão cair e decerto que a minha não é.